Regime de Contratação da Estatal (RCE)
Atualizado em 23/09/2022
Nesta seção são divulgados os Editais de Regime de Contratatação da Estatal (RCE) da CDRJ.
De acordo com o subitem 3.56 do Instrumento Normativo interno, o Regime de Contratação da Estatal (RCE) é a nomenclatura adotada na CDRJ para o "procedimento de licitação previsto na Lei nº 13.303/2016 destinado à aquisição e locações de bens, à alienação de bens e ativos integrantes do respectivo patrimônio ou à execução de obras, além da contratação de serviços, inclusive de engenharia."
Regime de Contratação da Estatal nº 02/2022 - Obras de implantação de iluminação viária na Avenida Rio de Janeiro no interior do Porto do Rio de Janeiro
Regime de Contratação da Estatal nº 01/2022 - Prestação dos serviços técnico-especializados de elaboração de Projeto Básico e orçamento estimativo para a execução das obras de instalação das torres metálicas para sustentação dos equipamentos de estações remotas do Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (Vessel Traffic Management Information System – VTMIS) do Porto do Rio de Janeiro
- Aviso de Licitação (PDF, 758.14 KB)
- Edital de Licitação (PDF, 2.43 MB)
- Anexo I-A - PB Estações AIS do RIOPOR (PDF, 16.88 MB)
- Anexo I-B - PB AIS desenhos (PDF, 1.56 MB)
- Anexo I-C - Planilha de Estimativa de Encargos Desonerado (PDF, 46.35 KB)
- Anexo I-D - PB Radar IPqM Desenhos (PDF, 1.19 MB)
- Anexo I-E - Programa de Necessidades (PDF, 213.06 KB)
- Anexo I-F - Planta de Cobertura EdBL (PDF, 230.84 KB)
- Anexo I-G - Análise do ComOpNav sobre os Projetos Básicos das Estações Base de AIS e de Integração do Radar do IPqM (PDF, 5.08 MB)
- Anexo I-H - Anteprojeto VTMIS (PDF, 8.61 MB)
- Anexo II-A - Planilha Estimativa Cronograma Físico-Financeiro (PDF, 147.17 KB)
- Anexo III-A - Planilha Proposta Cronograma Físico-Financeiro (PDF, 131.22 KB)
Regime de Contratação da Estatal nº 07/2021 - Prestação dos serviços técnicos técnico-especializados de elaboração de Projeto Básico e orçamento estimativo para a execução das obras do Projeto Truck Center para o Porto de Itaguaí
- Aviso de Licitação (PDF, 623.21 KB)
- Edital de Licitação (PDF, 1.68 MB)
- Renovação de Instrumento Convocatório (PDF, 624.61 KB)
- Aviso de Adiamento (PDF, 447.43 KB)
- Pedido de Explicações e Respostas - CHUANG REPRESENTAÇÕES (PDF, 932.74 KB)
- Credenciamento EVOLUÇÃO ENG. CONSTRUÇÃO E ADM. LTDA. (PDF, 6.79 MB)
- Proposta de Preços EVOLUÇÃO ENG. CONSTRUÇÃO E ADM. LTDA. (PDF, 4.35 MB)
- Cronograma Físico Financeiro EVOLUÇÃO ENG. CONSTRUÇÃO LTDA. (PDF, 271.34 KB)
- Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação - EVOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA. (PDF, 307.1 KB) - NOVO
v
Regime de Contratação da Estatal nº 05/2021 - Prestação dos serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para gerenciamento e fiscalização das obras de ampliação e modernização do Cais da Gamboa entre os cabeços 100 e 124 no Porto do Rio de Janeiro
- Aviso de Licitação (PDF, 624.49 KB)
- Edital de Licitação (PDF, 1.66 MB)
- Anexo I-A (PDF, 1.71 MB)
- Aviso de Retificação de Endereço (Subitem 5.1 Edital) - NOVO (PDF, 562.92 KB)
- Licença de Instalação - Anexo I-A - NOVO (PDF, 163.02 KB)
- Questionamento PLANAVE S.A - Subitem 7.4.4 (PDF, 809.44 KB)
- Resposta ao questionamento PLANAVE S.A - Subitem 7.4.4 (PDF, 446.12 KB)
- Questionamento CONCREMAT - Subitem 7.4.4 (PDF, 482.51 KB)
- Resposta ao questionamento CONCREMAT - Subitem 7.4.4 (PDF, 610.92 KB)
- Documentos de Credenciamento
- Documentos relativos à Proposta de Preços
- Ata de Abertura das Propostas de Preços e Oferta dos Lances Abertos (PDF, 270.17 KB)
- Aviso de Reexame de Desclassificação da Empresa HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. (PDF, 450.05 KB)
- Decisão de Reexame e Desclassificação da Empresa Hidrotopo Consultoria e Projetos Ltda. (PDF, 797.19 KB)
- Proposta de Preços Ajustada ao Lance Ofertado (PDF, 4.52 MB)
- Documentos de Habilitação Empresa REDAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA (PDF, 35.38 MB)
- Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação Empresa REDAV (PDF, 332.35 KB)
- Relatório de Conclusão e Homologação - NOVO! (PDF, 179.67 KB)
- Relatório de Conclusão e Homologação - NOVO! (ODT, 57.09 KB)
- Despacho Decisório DIRPRE - Homologação e Adjudicação - NOVO! (PDF, 112.64 KB)
- Despacho Decisório DIRPRE - Homologação e Adjudicação - NOVO! (ODT, 37.77 KB)
v
Regime de Contratação da Estatal nº. 08/2021 - Prestação dos serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Básico e orçamento estimativo para a execução das obras de reforma do Edifício Sede da Superintendência do Porto do Rio de Janeiro
- Aviso de Licitação (PDF, 815.91 KB)
- ATA DA REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇOS - RCE N° 08/2021, REALIZADA EM 12/01/2022 (PDF, 220.22 KB)
- Reconvocação do Instrumento Convocatório (PDF, 219.68 KB)
- Edital de Licitação (PDF, 1.97 MB)
- Anexo I (PDF, 4.81 MB)
- Anexo II (PDF, 4.11 MB)
- Anexo III (PDF, 1.99 MB)
- Anexo IV (PDF, 2.02 MB)
- Anexo V (PDF, 66.61 KB)
- Anexo VI (PDF, 117.81 KB)
- Anexo VII (PDF, 540.07 KB)
- Anexo VIII (PDF, 389.41 KB)
- Anexo IX (PDF, 397.48 KB)
- Anexo X (PDF, 77.34 KB)
- Anexo XI (PDF, 616.55 KB)
- Anexo XII (PDF, 151.9 KB)
- Anexo XIII (PDF, 528.9 KB)
- Anexo XIV (PDF, 429.02 KB)
- Anexo XV (PDF, 419.15 KB)
- Anexo XVI (PDF, 2.72 MB)
- Resposta Questionamento - Empresa CONCRETIZA (PDF, 126.16 KB)
- Credenciamento CUSTÓDIO (PDF, 4.4 MB)
- Credenciamento CONCRETIZA (PDF, 3.93 MB)
- Credenciamento TOTAL UTILITY (PDF, 4.44 MB)
- Credenciamento TOSTES & MEDEIROS (PDF, 5.32 MB)
- Proposta de Preços - CUSTÓDIO (PDF, 524.71 KB)
- Proposta de Preços - CONCRETIZA (PDF, 1.32 MB)
- Proposta de Preços - TOTAL UTILITY (PDF, 1.57 MB)
- Proposta de Preços - TOSTES & MEDEIROS (PDF, 1.15 MB)
- ATA DA REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇOS - RCE N° 08/2021, REALIZADA EM 04/02/2022 (PDF, 1.02 MB)
- Protocolo de Recebimento (PDF, 265.25 KB)
- Proposta TM.001-22 (PDF, 1.58 MB)
- Carta com nova planilha revisada (PDF, 1010.15 KB)
- Qualificação técnica (PDF, 9.49 MB)
- Habilitação (PDF, 14.32 MB)
- SICAF (PDF, 4.04 MB)
- Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tostes & Medeiros (PDF, 366.47 KB)
- Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Qualificação Econômico financeira - CONCRETIZA (PDF, 7.67 MB)
- PROPOSTA DE PREÇOS - CONCRETIZA (PDF, 1.66 MB)
- Qualificação Técnica - CONCRETIZA (PDF, 16.12 MB)
- Qualificação Técnica Complementar - CONCRETIZA (PDF, 2.1 MB)
- Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação - CONCRETIZA (PDF, 404.04 KB)
- RCE 08-2021 PROPOSTA DE PREÇOS AJUSTADA - TOTAL UTILITY (PDF, 1.09 MB)
- RCE 08-2021 Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Qualificação Econômico Financeira - TOTAL UTILITY (PDF, 6.73 MB)
- RCE 08-2021 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - TOTAL UTILITY (PDF, 5.49 MB)
- RCE 08-2021 Qualificação Técnica complementar Total Utility (PDF, 16.38 MB)
- RCE N° 08 2021 ATA DA REUNIÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE TOTAL UTILITY (PDF, 1.36 MB)
Regime de Contratação da Estatal nº. 02/2021 - Prestação dos serviços de engenharia para implantação do sistema de monitoramento ambiental (SMA) nos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói
- Aviso de Licitação (PDF, 622.35 KB)
- Edital de Licitação (PDF, 2.77 MB)
- Questionamentos HIDROMARES (PDF, 1.16 MB)
- Resposta Questionamentos HIDROMARES (PDF, 313.48 KB)
- Resposta Questionamentos - HEXIS (PDF, 761.21 KB)
- Aviso de Licitação (Republicação) (PDF, 517.79 KB)
- Edital (PDF, 2.91 MB)
- Pedido de Esclarecimento II - HEXIS (PDF, 218.67 KB)
- Resposta ao Pedido de Esclarecimento II - HEXIS (PDF, 342.16 KB)
- Pedido de Esclarecimento III - HEXIS (PDF, 204.05 KB)
- Resposta ao Pedido de Esclarecimento III - HEXIS (PDF, 223.86 KB)
- Anexo III-C - Cronograma Físico-Financeiro (PDF, 55.03 KB)
- Ata de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços (PDF, 254.36 KB)
- Credenciamento CONSÓRCIO HOBECO - ENDSUB (PDF, 2.21 MB)
- Credenciamento CONSÓRCIO HOBECO - Documentos Complementares (PDF, 1.8 MB)
- Credenciamento HIDROMARES - Atos Constitutivos (PDF, 3.82 MB)
- Proposta de preços CONSÓRCIO HOBECO (PDF, 1.28 MB)
- Proposta de preços HIDROMARES (PDF, 1.47 MB)
- Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação HIDROMARES (PDF, 333.77 KB)
- Relatório de Conclusão da Licitação (PDF, 391.41 KB) - NOVO
- Despacho Decisório do Sr Diretor-Presidente CDRJ (PDF, 344.2 KB) - NOVO
v
Regime de Contratação da Estatal nº. 06/2020 - Obras de remodelação da linha férrea no trecho entre o Portão do Arará e os Terminais de Contêineres no Porto do Rio de Janeiro
- Aviso de Licitação (PDF, 764.21 KB)
- Edital (PDF, 1.92 MB)
- Aviso de Adiamento (PDF, 445.92 KB)
- Pedido de Impugnação e Resposta (PDF, 811.64 KB)
- Aviso de Reabertura de Licitação (PDF, 761.46 KB)
- Edital republicado - rev. 1 (PDF, 1.96 MB)
- Questionamento II - COEFER (PDF, 280.55 KB)
- Resposta Questionamento II - COEFER (PDF, 621.5 KB)
- Questionamento III - REAL SERVIÇOS (PDF, 84.55 KB)
- Resposta Questionamento III - REAL SERVIÇOS (PDF, 746.24 KB)
- Credenciamento CONSTRUPORT (PDF, 1.03 MB)
- Credenciamento COEFER (PDF, 757.78 KB)
- Proposta de Preços CONSTRUPORT (PDF, 1.79 MB)
- Proposta de Preços COEFER (PDF, 3.07 MB)
- Ata de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Ofertas de Lances (PDF, 680.62 KB)
- Habilitação COEFER
- Relatório de Conclusão da Licitação (PDF, 571.82 KB)
- Aviso de Homologação e Adjudicação (PDF, 111.42 KB) - NOVO!
v
Regime de Contratação da Estatal nº. 03/2021 - Cessão de uso onerosa de imóvel localizado em área não operacional situado à Rod. Raphael de Almeida Magalhães, s/n - Itaguaí/RJ
v
Regime de Contratação da Estatal nº. 06/2021 - Obras de extração e instalação de cabeços de amarração no cais comercial do Porto do Rio de Janeiro
- Aviso de Licitação (PDF, 764.33 KB)
- Edital (PDF, 2.06 MB)
- Credenciamento DRATEC ENGENHARIA LTDA. (PDF, 1.34 MB)
- Credenciamento REDAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (PDF, 1.16 MB)
- Credenciamento TGPORT SERVIÇOS DE GEOTECNIA E FUNDAÇÕES ESPECIAIS LTDA. (PDF, 752.61 KB)
- Proposta de Preços DRATEC ENGENHARIA LTDA (PDF, 1.85 MB)
- Proposta de Preços REDAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (PDF, 2.04 MB)
- Proposta de Preços TGPORT SERVIÇOS DE GEOTECNIA E FUNDAÇÕES ESPECIAIS LTDA (PDF, 2.02 MB)
- Ata de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Oferta de Lances (PDF, 218.33 KB)
- Ata de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Oferta de Lances (Continuação) (PDF, 495.73 KB)
- Ata de Julgamento da Proposta de Preços - REDAV (PDF, 94.32 KB)
- Ata de Julgamento de Habilitação - REDAV (PDF, 100.28 KB)
- Aviso de Homologação e Adjudicação (PDF, 452.97 KB) - NOVO
v
- Regime de Contratação da Estatal nº. 04/2020 - Prestação dos serviços de elaboração de análise estrutural sobre o canal do mangue no Porto do Rio de Janeiro
- Aviso de Licitação
- Edital
- Anexo I-A - Relatório de Vistoria
- Ata de Reunião - Recebimento, abertura de envelope e julgamento da proposta de preço
- Proposta de Preços - INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA
- Proposta de Preços - CONSMARA ENGENHARIA LTDA
- Documentos de Habilitação INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA - Parte 1
- Documentos de Habilitação INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA - Parte 2
- Documentos de Habilitação INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA - Parte 3
- Regime de Contratação da Estatal nº. 05/2020 - Obra de pavimentação viária no Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro
- Aviso de Licitação
- Edital
- Anexo I-A - Desenhos
- Anexo III - Planilha de Proposta de Preços
- Pedido de Esclarecimento e Resposta - GLOBO CONSTRUÇÕES LTDA
- Pedido de Esclarecimento - ACA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
- Pedido de Esclarecimento - DIMENSIONAL ENGENHARIA
- Aviso de Adiamento "sine die"
- Edital (segunda versão)
- Anexo I-B - Memória de Cálculo
- Pedido de Esclarecimento - JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA
- Resposta ao Pedido de Esclarecimento - JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENG. LTDA
- Pedido de Esclarecimento - TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- Resposta ao Pedido de Esclarecimento - TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- Pedido de Esclarecimento e Resposta - TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- Aviso de Licitação (Reabertura)
- Edital (terceira versão)
- Questionamento e Resposta - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
- Pedido de Esclarecimento - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
- Resposta - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
- Anexo III-D - Planilha de Estimativa de CPU
- Aviso de Retificação do Valor Estimado
- Pedido de Esclarecimento 2 - TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- Resposta ao Pedido de Esclarecimento 2 - TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- Aviso de Adiamento
- Pedido de Esclarecimento 3 - TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- Resposta ao Pedido de Esclarecimento 3 - TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- PROPOSTAS DE PREÇOS
- DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO
- Ata de Recebimento das Propostas (PDF, 469.38 KB)
- Proposta substitutiva e adequada ao lance verbal LOCPLAN (PDF, 18.91 MB)
- Ata de Julgamento da Proposta de Preços Lance Verbal LOCPLAN (PDF, 928.08 KB)
- Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação - Licitante LOCPLAN (PDF, 115.35 KB)
- Relatório de Conclusão (PDF, 496.66 KB)
- Homologação e Adjudicação (PDF, 348.53 KB)
- Regime de Contratação da Estatal nº. 01/2020 - Cessão de uso onerosa de imóvel localizado em área não operacional no Porto de Itaguaí, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ
- Aviso de Licitação
- Edital
- Aviso de Adiamento
- Ata de Reunião - Abertura das Propostas e oferta de lances
- Procuração/Credenciamento - CSN MINERAÇÃO S.A.
- Proposta de Preços e Anexos - CSN MINERAÇÃO S.A.
- Ata do Conselho de Administração - CSN MINERAÇÃO S.A.
- Ata de Reunião - Recebimento, abertura de envelope e julgamento da proposta de preço
- Regime de Contratação da Estatal nº. 01/2021 - Cessão de uso onerosa de imóvel localizado em área não operacional na Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº, no Porto de Itaguaí, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ
- Regime de Contratação da Estatal nº. 02/2020 - Obra de ampliação e modernização do Cais da Gamboa entre os cabeços 100 e 124 no Porto do Rio de Janeiro.
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- Aviso de Licitação
- Edital
- Anexo I-A - Memória de Cálculo
- Anexo I-B - Caderno Orçamentário
- Anexo I-C - Desenhos
- Anexo II-A - Planilha de Estimativa do Cronograma Físico-Financeiro
- Anexo III-A - Planilha de Proposta do Cronograma Físico-Financeiro
- Aviso de Adiamento
- Aviso de Adiamento "sine die"
- Esclarecimentos e Impugnações - ATUALIZADO EM 18/08/2021
- Aviso de Licitação (Reabertura)
- Edital (Revisado)
- Anexo I - Projeto Básico - Revisão 3
- Anexo I-A - Memória de Cálculo - Revisão 3
- Anexo I-B - Caderno Orçamentário - Revisão 3
- Anexo I-C - Desenhos - Revisão 3
- Aviso de Adiamento
- Ofício de Requisição 2-12/2021 - TCU
- Esclarecimentos ao Ofício
- Aviso de Licitação (Nova Reabertura)
- Edital (Última Revisão)
- Anexo I - Projeto Básico - Revisão 3
- Anexo I-A - Memória de Cálculo - Revisão 3
- Anexo I-B - Caderno Orçamentário - Revisão 4
- Anexo I-C - Desenhos - Revisão 3
- Anexo III - Planilha de Proposta de Quantidades e Preços
- Anexo III-A - Planilha de Proposta do Cronograma Físico-Financeiro
- Licença Ambiental
- Aviso de Adiamento
- Aviso de novo Adiamento
- Aviso - Informações Gerais
- Aviso de Edital
- Edital
- Anexo I-B Caderno Orçamentário Desonerado
- Anexo II Planilha Estimativa de Quantidades e Preços
- Anexo II-A Planilha Estimativa de Cronograma Físico-Financeiro
- Anexo III Planilha Proposta de Preços
- Aviso de Licitação
- Aviso de Licitação
- Edital
- Anexo I - Projeto Básico - Revisão 6
- Anexo I-B - Caderno Orçamentário Desonerado - Revisão 6
- Anexo II - Estimativa de Quantidades e Preços - Revisão 6
- Anexo II-A - Estimat. Cronograma Físico-Financeiro - Rev. 6
- Anexo II-B - Estimat. Composição do BDI Serviços - Rev. 6
- Anexo III - Proposta de Quantidades e Preços - Revisão 6
- Anexo III-A - Proposta de Cron. Físico-Financeiro - Rev. 6
- Aviso de Adiamento
- Aviso de Reabertura de Licitação - NOVO!
- Edital - NOVO!
- Anexo I-B - Caderno Orçamentário Desonerado - Rev. 7 - NOVO!
- Anexo II - Estimativa de Quantidades e Preços - Rev. 7 - NOVO!
- Anexo II-A - Estimat. Cronograma Físico-Financeiro - Rev. 7
- Anexo III - Proposta de Quantidades e Preços - Rev. 7
- Anexo III-A - Proposta de Cron. Físico-Financeiro - Rev. 7
- Anexo III - Planilha de Proposta de Preços - Rev.7 - NOVO! (XLSX, 25.59 KB)
- Anexo III-A - Planilha de Proposta de Cronograma Físico-Financeiro - Rev.7 - NOVO! (XLSX, 107.6 KB)
- AVISO - ERRO MATERIAL SUBITEM 6.18.3 DO EDITAL (PDF, 58.36 KB)
- Pedido de Esclarecimento - CARIOCA ENGENHARIA (PDF, 240.21 KB)
- Respostas ao Pedido de Esclarecimento - CARIOCA ENGENHARIA (PDF, 575.09 KB)
- Solicitação Anexo I-B e Resposta - R PEOTTA ENGENHARIA (PDF, 222.04 KB)
- Complemento Resposta - R PEOTTA ENGENHARIA (PDF, 370.99 KB)
- Pedido de Explicação - COPASA (PDF, 260.11 KB)
- Resposta Pedido de Explicação - COPASA (PDF, 79.52 KB)
- Pedido de Explicação - OECI (PDF, 107.26 KB)
- Resposta Pedido de Explicação - OECI (PDF, 752.65 KB)
- DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO
- DOCUMENTOS DE PROPOSTA DE PREÇOS
- Proposta de Preços Adequada ao Valor de Lance - CONSÓRCIO PORTO RIO
- Ata de Recebimento e Abertura de Proposta de Preços - Parte I (PDF, 807.76 KB)
- Ata de Recebimento e Abertura de Proposta de Preços - Parte II (PDF, 400.09 KB)
- HABILITAÇÃO CONSÓRCIO PORTO-RIO
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- Recursos Administrativos
- Recurso Administrativo - CEJEN ENGENHARIA LTDA. (PDF, 7.33 MB)
- Despacho Decisório - CEJEN ENGENHARIA LTDA. (PDF, 60.31 KB)
- Recurso Administrativo - TECHNION ENG. E TECNOLOGIA LTDA (PDF, 11.29 MB)
- Despacho Decisório - TECHNION ENG. E TECNOLOGIA LTDA (PDF, 275.38 KB)
- Recurso Administrativo - CONSÓRCIO GAMBOA (PDF, 3.22 MB)
- Despacho Decisório - CONSÓRCIO GAMBOA (PDF, 271.6 KB)
- Recurso Administrativo - CONSÓRCIO CARIOCA-FERREIRA GUEDES (PDF, 7.42 MB)
- Despacho Decisório - CONSÓRCIO CARIOCA/FERREIRA GUEDES (PDF, 276.38 KB)
- Contrarrazões
- Recurso Administrativo (CONTRARRAZÕES) - CEJEM ENGENHARIA LTDA
- Recurso Administrativo (CONTRARRAZÕES) - TECHNION ENG. E TECNOLOGIA LTDA (PDF, 3.67 MB).
- Recurso Administrativo (CONTRARRAZÕES) - CONSÓRCIO GAMBOA (PDF, 1.73 MB)
- Recurso Administrativo (CONTRARRAZÕES) - CONSÓRCIO CARIOCA/FERREIRA GUEDES (PDF, 2.38 MB)
- Recursos Administrativos - Decisões de Mérito
- Relatório do Julgamento do Recurso - MERITO - CEJEN ENGENHARIA LTDA (PDF, 273.77 KB)
- Recurso Administrativo - MERITO CPL - CEJEN ENGENHARIA LTDA (PDF, 426.73 KB)
- Relatório do Julgamento do Recurso - MERITO (TECHNION ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA) (PDF, 310.52 KB)
- Relatório do Julgamento do Recurso - MERITO - (CONSÓRCIO CARIOCA/FERREIRA GUEDES) (PDF, 279.49 KB)
- Relatório do Julgamento do Recurso - MERITO - (CONSORCIO GAMBOA) (PDF, 258.52 KB)
- RELATÓRIO DO JULGAMENTO DO RECURSO - DECISÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE (PDF, 191.31 KB)
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