Serviço de Informação ao Cidadão - SIC (0)

Atualizado em 22/03/2023

Para registrar Pedidos de Acesso à Informação acesse a Plataforma Fala.br e escolha a opção Acesso à Informação.

Informações:

I. Localização do SIC: Rua Dom Gerardo nº 35 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ

II. Horário de funcionamento : De Segunda a Sexta, das 10h às 12h e das 13h às 16h, exceto feriados.

III. Empregados SIC: Dayane Aparecida Alves Lopes Lobo e Roberta Corseuil Carvalhaes

IV. Telefone: (21) 2219-8546 / (21) 97289-9406

V. E-mail: sic@portosrio.gov.br

VI. Autoridade Responsável pelo Monitoramento da Lei de Acesso à Informação na CDRJ (Art. 40 da Lei 12.527, de 18/11/2011):

Dayane Aparecida Alves Lopes Lobo - Ouvidora-Geral

VII. Relatórios: Os relatórios estatísticos de atendimento à LAI podem ser acessados nos relatórios de ouvidoria

VIII. Formulários: Formulário disponível para atendimento em meio físico (papel) junto ao SIC.

Formulários: Formulário disponível para atendimento em meio físico (papel) junto ao SIC em formato aberto (.ODT).

IX. Informações Gerais: Módulo Acesso à Informação - Guia do Usuário

GUIA PRÁTICO: Aplicação da LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO na Administração Pública Federal (PDF, 1.86 MB)

Conheça o funcionamento da Lei de Acesso à Informação:

1 - Sobre a Lei

2 - Como Registrar Pedidos de Acesso à Informação

3 - Informações sobre Recurso