Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ONLINE

INTRODUÇÃO E ESCOPO

A PortosRio está empenhada na proteção dos dados pessoais daqueles que visitam este portal.

Esta página aborda os termos básicos desta proteção, e maiores informações podem ser obtidas em contato com o Encarregado de Proteção de Dados, cujo contato pode ser obtido no seguinte link:
Tratamento de Dados Pessoais

Dados Pessoais Tratados, Finalidade e Base Legal

Nós coletamos e tratamos dados pessoais dos usuários de nosso Portal apenas para finalidades legítimas, sob boas práticas consagradas em normas técnicas ou regulamentares e nos casos em que a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) permite o tratamento, conforme a tabela abaixo:

Consentimento

Ao acessar pela primeira vez o sítio eletrônico da PortosRio, o visitante recebe mensagem automática de aviso de que o prosseguimento na visita significará manifestação inequívoca de consentimento para a coleta e tratamento de dados pessoais, e um botão específico de acesso será então exibido para que o visitante clique transportando-se para esta página, caso decida continuar visitando.

Controlador, Operadores e Encarregado

A PortosRio será a Controladora em relação a dados pessoais a ela disponibilizados pelos visitantes para as atividades deste Portal.

O Encarregado nomeado pela PortosRio para comunicação com os visitantes está disponível para atender eventuais dúvidas e solicitações.

Dados do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais

Designação:  
Portaria n° 463 de 19 de outubro de 2021 (PDF, 258.23 KB) (PDF, 258.23 KB)

Nome:
Débora Rodrigues Costa Oliveira

Localização: 
Rua Dom Gerardo nº 35, 10º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ 
CEP: 20090-905
Tel: (21) 2219-8600 (Geral) 

Horário de Atendimento: 
segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Contato:
Plataforma Fala.Br ou encarregadolgpd@portosrio.gov.br

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