Agendas de Compromissos Públicos

 Atualizado em 15/08/2023

 


Cargos DAS5 e DAS6

CONSAD Conselho de Administração
AUDINT Auditoria Interna
CORREG Corregedoria
   
DIRPRE Diretoria da Presidência
ASSTEC1 Assessoria Técnica 1
ASSTEC2 Assessoria Técnica 2
ASSTEC3 Assessoria Técnica 3
ASSERI Assessoria de Relações Institucionais
ASSCOM Assessoria de Comunicação Social
SUPGAB Superintendência de Gabinete da Presidência
SUPGES Superintendência de Gestão Estratégica
SUPJUR Superintendência Jurídica
SUPGUA Superintendência da Guarda Portuária
   
DIRAFI Diretoria Administrativo-Financeira
SUPADM Superintendência de Administração
SUPFIN Superintendência Finanças
SUPREC Superintendência de Recursos Humanos
SUPTIN Superintendência de Tecnologia da Informação
   
DIRGEP Diretoria de Gestão Portuária
SUPENG Superintendência de Engenharia
SUPRIO Superintendência de Gestão Portuária dos Portos do Rio de Janeiro e Niterói
SUPITA Superintendência de Gestão Portuária dos Portos de Itaguaí e Angra dos Reis
   
DIRNES Diretoria de Negócios e Sustentabilidade
SUPDEN Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Negócios
SUPGEN Superintendência de Gestão de Negócios
SUPSUN Superintendência de Sustentabilidade do Negócio

Amparo Legal

  • Decreto nº 10.889, de 9 de dezembro de 2021    
    • Regulamenta o inciso VI do caput do art. 5º e o art. 11 da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos e a participação de agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo federal, em audiências e sobre a concessão de hospitalidades por agente privado, e institui o Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo federal - e-Agendas.
       
  • Portaria nº 121, de 27 de março de 2019    
    Divulga as tabelas de equivalência entre os cargos em comissão do Grupo – Direção e Assessoramento Superior – DAS e Funções Gratificadas – FG do Poder Executivo Federal com os cargos e funções integrantes da Administração Pública Federal direta e indireta.
     

Referências: