Audiência Pública

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, no próximo dia 24 de abril às 14h30, uma audiência pública virtual referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga para apoio logístico offshore no Porto do Rio de Janeiro, administrado pela PortosRio. O objetivo da audiência é obter contribuições, subsídios e sugestões para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao certame licitatório do terminal, denominado RDJ-07.

As operações de carga de apoio estão relacionadas ao transporte de alimentos e insumos destinados ao suporte das atividades exploratórias petrolíferas em plataformas offshore e também à recepção de cargas oriundas das unidades marítimas. A área do arrendamento fica localizada nos Cais de São Cristóvão e Gamboa, com área de 46.648 m² e 700 metros de cais. O contrato de arrendamento será de 25 anos, com o arrendatário responsável pelos investimentos e equipamentos necessários para operação.

A Audiência Pública será transmitida ao vivo via streaming, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no YouTube. Todos os interessados podem acompanhar sem inscrição prévia. Para contribuir, os participantes devem se inscrever via WhatsApp, no número (61) 2029-6940, no período das 9h às 15h do dia 23 de abril de 2024, podendo enviar as contribuições por vídeo, áudio ou texto.

Aqueles que desejarem se manifestar durante a audiência podem participar via aplicativo Teams, indicando seu interesse durante a inscrição e fornecendo o endereço de e-mail associado ao Teams para receber o convite de acesso. Em caso de dificuldades técnicas, uma segunda tentativa de conexão será feita, ou as contribuições podem ser enviadas pelo WhatsApp.

Paralelamente, a consulta pública está aberta até o dia 8 de maio, permitindo contribuições exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/….

Por ASSCOM