Regime de Contratação da
Estatal / Concorrência

Listagem dos Editais
Nesta seção são divulgados os Editais de Regime de Contratação da Estatal (RCE) da PortosRio Autoridade Portuária que é a nomenclatura adotada para o "procedimento de licitação previsto na Lei nº 13.303/2016 destinado à aquisição e locações de bens, à alienação de bens e ativos integrantes do respectivo patrimônio ou à execução de obras, além da contratação de serviços, inclusive de engenharia."
digite parte ou todo o nº - Ex: 50905.123456/2023-00
(se for uma frase, digite entre aspas)
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RCE-01/2025

Realização das obras de reconstrução de muros divisórios situados no Lote 2, localizado na Av. Brasil, próximo ao INTO
Situação da Licitação
Fase Interna
Nº do Processo
50905.002939/2022-15
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RCE-10/2024

Contratação das obras de construção de cabine de controle de acesso do OGMO Marítimo e entorno
Situação da Licitação
Fase Interna
Nº do Processo
50905.003757/2023-34
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RCE-09/2024

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva e fiscalização das obras de ampliação e modernização do Cais da Gamboa entre os cabeços 80 e 100 no Porto do Rio de Janeiro
Situação da Licitação
Fase Interna
Nº do Processo
50905.003594/2024-71
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RCE-07/2024

OBRAS DE INSTALAÇÃO DESTINADAS A ARMAZENAGEM , MONTAGEM E MANUTENÇÃO DO BALIZAMENTO NAUTICO - PORTO DE ITAGUAÍ
Publicação do Aviso de Licitação
Situação da Licitação
Licitação finalizada
Nº do Processo
50905.001850/2024-95
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RCE-11/2024

ALIENAÇÃO DO EDIFICIO-SEDE DA CDRJ - RUA ACRE, 21 - CENTRO - RIO DE JANEIRO
Publicação do Aviso de Licitação
Situação da Licitação
Licitação finalizada
Nº do Processo
50905.001521/2020-11
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RCE-08/2024

OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE FACHADA DO PREDIO DA GUARDA PORTUÁRIA NO PORTO DE ITAGUAÍ
Publicação do Aviso de Licitação
Situação da Licitação
Licitação finalizada
Nº do Processo
50905.004138/2024-48
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RCE-01/2024

Cessão de uso onerosa de 2 (dois) imóveis localizados em área não operacional dentro da poligonal do Porto de Angra dos Reis, designados como Sublotes 1 e 10 do Lote 8, situados respectivamente à Av. Júlio Maria, n° 374/396, Centro, Angra dos Reis – RJ; e Travessa Jorge Elias Miguel, n° 11, Centro, Angra dos Reis – RJ
Publicação do Aviso de Licitação
Situação da Licitação
Licitação finalizada
Nº do Processo
50905.006036/2023-86
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RCE-04/2024

Cessão de uso onerosa de imóvel localizado em área não operacional dentro da poligonal do Porto de Itaguaí, para fins de implantação de uma unidade industrial de fabricação/montagem de módulos ou outras atividades industriais correlatas
Publicação do Aviso de Licitação
Situação da Licitação
Licitação nova
Nº do Processo
50905.002935/2023-18
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RCE-06/2024

Prestação dos serviços de elaboração de Projeto Básico e Orçamento Estimativo para a realização das obras de reforma do Edifício Sede da Superintendência do Porto do Rio de Janeiro
Publicação do Aviso de Licitação
Situação da Licitação
Licitação finalizada
Nº do Processo
50905.002134/2021-82
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RCE-03/2024

Prestação dos serviços técnico-especializados de assessoria, consultoria e apoio à Fiscalização das Obras de Dragagem de Readequação e Ampliação de Acessos Aquaviários no Complexo Portuário do Rio de Janeiro
Publicação do Aviso de Licitação
Situação da Licitação
Licitação nova
Nº do Processo
50905.005924/2023-81