Minutas-Padrão de Editais

Minutas-Padrão de Editais
(art. 40, II, Lei nº 13.303/2016)

Atualizado em 05/06/2024

Aprovado pelo CONSAD em sua 755ª Reunião, realizada em 13/10/2020.

• Minuta de Edital - Pregão Eletrônico - Bens e Serviços Comuns - ME e EPP (PDF, 508.67 KB)
• Minuta de Edital - Pregão Eletrônico - Serviços  de  TI (PDF, 507.04 KB)
• Minuta de Edital - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (PDF, 599.97 KB)
• Minuta de Edital - Pregão Eletrônico com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (PDF, 542.16 KB)
• Minuta de Edital - Pregão Eletrônico sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (PDF, 507.37 KB)
• Minuta de Edital - Pregão Eletrônico Decreto 10.024-2019 (PDF, 537.78 KB)
• Minuta de Edital - Obra ou Serviço de Engenharia Não Comum - Modo de Disputa ABERTO (PDF, 568.38 KB)
• Minuta de Edital - Obra ou Serviço de Engenharia Não Comum - Modo de Disputa FECHADO (PDF, 564.4 KB)