Tarifas do Porto de Itaguaí

Tarifas do Porto de Itaguaí

Atualizado em 18/12/2025

Estrutura tarifária do Porto de Itaguaí (PDF, 1.52 MB) 

• Portaria - PortosRio nº 178/2023 (PDF, 104.07 KB) (Vigente)
  Estabelece estrutura tarifária do Porto de Itaguaí.

• Acórdão Nº 756/2025-ANTAQ (PDF, 84.66 KB)
  Retificação do valor de cobrança previsto para o item 2.1.3 da Tabela I do Porto de Itaguaí.

Descontos Tarifários

• Portaria - PortosRio nº 501/2025 (PDF, 221.1 KB) 
  Estabelece a política de aplicação de descontos tarifários no Porto de Itaguaí.
  A modalidade tarifária 2.1.3 teve o valor alterado para R$ 1,18 (um real e dezoito centavos) por TPB, conforme determinado pelo Acórdão Nº 756/2025-ANTAQ.

• Portaria - PortosRio nº 356/2024 (PDF, 189.7 KB) (Vigente)
  Estabelece a política de aplicação de descontos tarifários no Porto de Itaguaí.

• Portaria - PortosRio nº 147/2024 (PDF, 132.67 KB) 
  Estabelece a política de aplicação de descontos tarifários integrais ou proporcionais para as embarcações e operações envolvidas no transporte de cargas classificadas como humanitárias com destino ao apoio das vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

• Portaria - PortosRio nº 466/2023 (PDF, 706.72 KB) (Vigência encerrada)
  Estabelece a política de aplicação de descontos tarifários no Porto de Itaguaí.

• Portaria - PortosRio nº 338/2023 (PDF, 700.7 KB) (Vigência encerrada)
  Estabelece a política de aplicação de descontos tarifários no Porto de Itaguaí.

Estrutura tarifária do Porto de Itaguaí (PDF, 420.33 KB) (Vigência encerrada)

• Resolução Antaq nº 5033 de 20/10/2016 (PDF, 50.02 KB)