Bids and Contracts

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela Companhia Docas do Rio de Janeiro.

 

Regulamento Interno de Licitações e Contratos de acordo com a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais)

Editais de Licitação

Licitações Realizadas e em Andamento (Atualizado em 31/03/2021)

Instrumentos Contratuais

Novos limites para a Dispensa de Licitação em razão do valor no âmbito da CDRJ

(Aprovado pela DIREXE em sua 2478ª Reunião de 22/07/2021 e pelo CONSAD em sua 778ª Reunião de 16/08/2021)

Obras e serviços de engenharia - R$ 126.666,85 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)

Outros serviços e compras - R$ 57.194,73 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e três centavos)

Atas de Registro de Preços

  • Clique aqui para saber quais as Atas de Registro de Preços vigentes na CDRJ.

Empresas declaradas suspensas para licitar no âmbito da CDRJ - Clique aqui.

 

Cotações Eletrônicas em Andamento

ERRATA: No item 13.1 do TR, onde se lê:

 

13.1. O pagamento das notas fiscais, faturas ou documentos equivalentes dar-se-á em 03 (três) parcelas anuais, pelo período de 03 (três) anos, respectivamente nos meses 1º, 13º e 25º da vigência do contrato, em até 30 dias, contados da data da sua apresentação, devidamente conferida e certificada pela FISCALIZAÇÃO, mediante ordem bancária a ser creditada em conta corrente da CONTRATADA.

 

Leia-se:

13.1. O pagamento da nota fiscal, fatura ou documento equivalente será feito em até 30 dias, contados da data da sua apresentação, devidamente conferida e certificada pela FISCALIZAÇÃO, mediante ordem bancária a ser creditada em conta corrente da CONTRATADA.

 

Minutas-Padrão de Editais (art. 40, II, Lei nº 13.303/2016)


Aprovado pelo CONSAD em sua 755ª Reunião, realizada em 13/10/2020.

Principais Legislações Aplicáveis