2. Licenciamento ambiental

(porto e arrendamentos/TUPs)

*em atualização

 

  • Porto de Angra dos Reis

A instalação portuária possui licença de operação válida e vigente.

LO Nº IN053188 - Porto de Angra dos Reis (PDF, 2.58 MB)

 

  • Porto de Itaguaí

A instalação portuária possui licença de operação válida e vigente.

LO Nº IN052616 - Porto de Itaguaí (PDF, 1.36 MB)

 

  • Porto de Niterói

A instalação portuária possui licença de operação válida e vigente.

LO Nº IN052379 - Porto de Niterói (PDF, 631.9 KB)

 

  • Porto do Rio de Janeiro

O licenciamento ambiental do Porto Organizado do Rio de Janeiro é conduzido no Processo nº E-07/201379/1991, no INEA. No ano de 2021, se intensificaram ativamente as tratativas com o INEA para atender às pendências técnicas no processo de licenciamento. O Plano de Trabalho conjunto está sendo executado, visando o cumprimento de todas as exigências do órgão ambiental para a obtenção da LO do Porto do Rio de Janeiro.