Nesta seção são divulgados os Editais de Regime de Contratação da Estatal (RCE) da PortosRio Autoridade Portuária que é a nomenclatura adotada para o "procedimento de licitação previsto na Lei nº 13.303/2016 destinado à aquisição e locações de bens, à alienação de bens e ativos integrantes do respectivo patrimônio ou à execução de obras, além da contratação de serviços, inclusive de engenharia."
Cessão de uso onerosa de imóvel localizado dentro da poligonal do Porto Organizado do Rio de Janeiro, situado à Rua da Igrejinha, n° 1, São Cristóvão, Rio de Janeiro – RJ
Obras de implantação das torres metálicas autoportantes para sustentação dos equipamentos de estações remotas do VTMIS nos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí
Prestação dos serviços de elaboração de Projeto Básico e orçamento estimativo para implantação do canal leve nos acessos aquaviários do Porto de Itaguaí
Prestação dos serviços de assessoria, consultoria e apoio à fiscalização das obras de dragagem de adequação no canal de acesso aquaviário do Porto do Rio de Janeiro