atualizado em 04/01/2022

Normas
 

  Acesso de veículos e pessoas aos Portos da CDRJ (PDF, 648.96 KB)

 

       Portaria da Capitania dos Portos nº 39 de 08 de março de 2023 (PDF, 1.6 MB)

    Calados de Operação de Navios - Porto de Niterói - em atualização

 

in.gerita.14.001.03.estabelecer_os_calados_de_operaÇÃo_e_dimensÕes_dos_navios_que_acessam_o_porto_de_itaguaÍ._0.pdf (PDF, 159.87 KB)

  Calados de Operação de Navios - Porto de Angra dos Reis (PDF, 135.13 KB)

 

       Manual Integrado de Fiscalização Portuária CDRJ-ANTAQ (ODT, 1.31 MB)

  Movimentação de minério de ferro de terceiros no porto de Itaguaí (PDF, 121.41 KB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2021 - Porto do Rio de Janeiro (PDF, 893.3 KB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2022 - Porto do Rio de Janeiro (PDF, 583.78 KB)

       Plano Anual de Fiscalização - PAF/2022 - Porto do Rio de Janeiro (ODS, 137.55 KB)

       Plano Anual de Fiscalização - PAF/2023 - Porto do Rio de Janeiro  (PDF, 567.1 KB)

       Plano Anual de Fiscalização - PAF/2023 - Porto do Rio de Janeiro  (ODS, 138.5 KB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2021 - Porto de Itaguaí (PDF, 1.26 MB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2022 - Porto de Itaguaí (PDF, 1.22 MB)

   Plano Anual de Fiscalização - PAF 2022 - Porto de Itaguaí (ODS, 130 KB)

        Plano Anual de Fiscalização - PAF 2023 - Porto de Itaguaí (PDF, 1.67 MB)

       Plano Anual de Fiscalização - PAF 2023 - Porto de Itaguaí (XLSX, 332.65 KB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2021 - Porto de Angra dos Reis (PDF, 983.46 KB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2022 - Porto de Angra dos Reis (PDF, 1.01 MB)

       Plano Anual de Fiscalização - PAF/2023 - Porto de Angra dos Reis (PDF, 1.67 MB)

       Plano Anual de Fiscalização - PAF/2023 - Porto de Angra dos Reis (XLSX, 340.52 KB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2021 - Porto de Niterói (PDF, 417.54 KB)

  Plano Anual de Fiscalização - PAF/2022 - Porto de Niterói (PDF, 419.05 KB)

       Plano Anual de Fiscalização - PAF/2022 - Porto de Niterói (ODS, 14.14 KB)

       Plano Anual de Fiscalização - PAF/2023 - Porto de Niterói (PDF, 662.16 KB)

  IN DIRMEP 15.004 (PDF, 287.81 KB)
Prevenção à Poluição por Óleo para Embarcações Atracadas ou Fundeadas nos Portos Organizados  do Estado do Rio de Janeiro

 

  IN GERGOB 16.004 (PDF, 150.56 KB)
Regulamentação da Gestão de Serviços de Fiscalização de Dragagem e Derrocagem

  
Restrição ao Calado do porto de Itaguaí

 

 

 

Credenciamento de Empresas - Prevenção à Poluição por Óleo para Embarcações Atracadas ou Fundeadas nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro
 

    IN 15.004 - Relação de Empresas Credenciadas (PDF, 17.51 KB)

 

 

Regulamento de Credenciamento de Exploração de áreas de Apoio Logístico Portuário

  Regulamento (Atualizado em março de 2017) (PDF, 357.46 KB)

  Anexo V (PDF, 7.06 MB)

 

 

Regulamento dos Portos
 

  Regulamento dos portos (PDF, 1.22 MB)

  Anexos (RAR, 12.64 MB)