Normas para publicação no site


Atualizado em - 04/01/2023 

Esta seção visa a padronização de conteúdo publicado no site. O objetivo é o cumprimento das determinações do Governo Federal na elaboração de portais assim como manter a coerência na apresentação do conteúdo.

 

Durante a publicação de conteúdo é preciso observar algumas diretrizes de acessibilidade estabelecidas pelo Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico e-MAG :
Recomendações:
  • 1.1 – Respeitar os Padrões Web recomendados pelo W3C (World Wide Web Consortium)
  • 1.3 - Utilizar corretamente os níveis de cabeçalho;
  • 1.5 - Fornecer âncoras para ir direto a um bloco de conteúdo;
  • 1.7 - Separar links adjacentes;
  • 3.2 - Informar mudança de idioma no conteúdo;
  • 3.5 - Descrever links clara e sucintamente;
  • 3.6 - Fornecer alternativa em texto para as imagens do sítio;
  • 3.7 – Utilizar mapas de imagem de forma acessível;
  • 3.8 - Disponibilizar documentos em formatos acessíveis;
  • 3.9 - Em tabelas, utilizar títulos e resumos de forma apropriada;
  • 3.10 - Associar células de dados às células de cabeçalho em uma tabela;
  • 3.11 - Garantir a leitura e compreensão das informações;
  • 3.12 - Disponibilizar uma explicação para siglas, abreviaturas e palavras incomuns;
  • 5.1 – Fornecer alternativa para vídeo;
  • 5.2 – Fornecer alternativa para áudio;

Bibliografia:

 

 

Guia de Padronizacao de informações das Empresas Estatais Federais nos portais da Internet GUIA de Padronização das Informações nos Sites das Empresas Estatais Federais (PDF, 967.67 KB)
Ministério da Economia, Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, 3ª edição (dezembro/2022) 

Introdução da Obra: A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) elaborou este GUIA com o propósito de orientar as empresas estatais federais na implementação de páginas de transparência em seus portais da internet... Leia mais 

 

 

 

GTA - Guia de Transparência Ativa Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal - 6ª Ed. (PDF, 2.05 MB)   
Controladoria Geral da União - CGU

Introdução da Obra:: O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas que regem o assunto. Leia mais

 

Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal (Wiki)

Guia de Abertura de Dados (PDF)

 

 

 

 

  Guia de Abertura de Dados (PDF, 264.87 KB)

 

Despacho-SEI-117_2023-OUVGER-SUPTIN (PDF, 156.16 KB)

Questionario OUVGER - CGU Perguntas A a E (DOC, 52.5 KB)

Questionario OUVGER - CGU  Peguntas F, G (DOC, 67.5 KB)