IN GECOMP 06.001

Versão
1.0.3
Assunto
Regulamento de Licitações e Contratos
Objetivo

Disciplinar os procedimentos para instrução e tramitação dos processos licitatórios, contratações diretas e gestão dos respectivos instrumentos contratuais firmados pela PortosRio, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência dos órgãos de controle externo.

Diretoria
DIRAFI
Setor_Responsável
GECOMP
Setor Responsável (Lista)
GECOMP
Elaboração
GECOMP
Data de Criação
Início da Vigência
Próxima revisão
Validação
DIRAFI
Em substituição à
IN GECOMP 006.001, versão 1.0.2
Doc. no formato pdf
IN GECOMP 06.001 (PDF, 1.37 MB)
Doc. formato aberto
IN GECOMP 06.001 (ODT, 229.95 KB)
Documentos Anexos
ANEXO I (PDF, 128.98 KB)
ANEXO II (PDF, 193.98 KB)
ANEXO III (PDF, 160.51 KB)
ANEXO IV (PDF, 180.4 KB)
ANEXO IV-A (PDF, 145.8 KB)
ANEXO V (PDF, 187.16 KB)
ANEXO VI (PDF, 179.05 KB)
ANEXO VII (PDF, 160.33 KB)
ANEXO VIII (PDF, 179.82 KB)
ANEXO IX (PDF, 162.09 KB)
ANEXO X (PDF, 260.99 KB)
ANEXO XI (PDF, 126.33 KB)
ANEXO XII (PDF, 133.02 KB)
ANEXO XIII (PDF, 116.36 KB)
Pesquisável
Sim

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