26. Normas com procedimentos ambientais internos
IN SUPSAN 15.009.01 - Procedimentos para Solicitação de Autorização para Reparos em Embarcações
IN SUPSAN 15.009.01 (PDF, 1.07 MB)
IN GERIQS 15.009.02 - Solicitação de Autorização para Atividade de Mergulho, incluindo às Áreas de Fundeio e nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro
IN GERIQS 15.009.02 (PDF, 896.88 KB)
IN DIRNES 15.004 - Prevenção à Poluição por Óleo para Embarcações Atracadas ou Fundeadas nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro
IN DIRNES 15.004 (PDF, 287.81 KB)
IN GERSET 08.005 - Movimentação de Cargas Perigosas nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro
IN GERSET 08.005 (PDF, 2.02 MB)
IN GERIQS 08.002 - Estabelece procedimentos que regulamentam o adicional de risco portuário (insalubridade e periculosidade) e o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI) nos 04 (quatro) Portos da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
IN GERIQS 08.002 (PDF, 317.22 KB)
IN SUPMAM 08.004 - Estabelece protocolos de triagem de trabalhadores como prevenção à contaminação por COVID-19
IN SUPMAM 08.004 (PDF, 95.09 KB)
ORIENTAÇÕES PARA CADASTRO - RESOLUÇÃO ANTAQ 99/2023
Os interessados na prestação de serviços de retirada de resíduos:
-
provenientes de embarcações (que estejam atracadas ou fundeadas em área sob a jurisdição da PortosRio) ou;
-
que não sejam provenientes de embarcações (e sim das áreas públicas e dos terminais arrendados).
Deverão entrar em contato com a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (GERSAM) para obter as orientações acerca das documentações a serem apresentadas em cada caso. O contato deverá ser realizado, única e exclusivamente, por meio do seguinte e-mail: gersam@portosrio.gov.br
Relação de empresas cadastradas - Resolução ANTAQ nº 99/2023 (PDF, 287.46 KB)
PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA E SAÍDA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE EMBARCAÇÕES
Procedimentos (PDF, 135.12 KB)
Fluxograma de autorização de retirada de resíduos (PDF, 75.72 KB)
Formulário integrado 1ª via (XLS, 414 KB)
Formulário integrado 2ª via (XLS, 414 KB)
Declaração resíduos ANVISA (PDF, 19.39 KB)
Declaração para retirada de resíduos MAPA (XLS, 45.5 KB)
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