Transparência e Prestação de Contas

Transparência e Prestação de Contas

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Atualizado em 10/06/2024
 

Esta página tem por objetivo apresentar a prestação de contas online da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Com vistas a demonstrar a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais e atender às necessidades de informação aos cidadãos e seus representantes, para fins de transparência ativa, responsabilização e tomada de decisão, atendendo diretamente ao diposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, conforme se segue: 

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• Planejamento, Gestão e Resultados
  Alíneas do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangidas por este tópico:
  a) Os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior.

  • Acesse nossa página Missão, Visão e Valores

 

• Modelo de Negócios e Cadeia de Valor
  Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
  b) O valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.

  • Acesse nossa página Missão, Visão e Valores

 

• Supervisão, Controle e Correição
  Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
  c) As principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

  • Acesse nossa página Corregedoria  

 

• Estrutura Organizacional e Endereços das Unidades de Atendimento
  Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
  d) A estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.

  • Acesse nossas páginas abaixo:

  • Estrutura Organizacional (organograma)

  • Competências

  • Legislação (Atos Normativos)

  • Estatuto Social

  • Principais Cargos (Quem é quem)

  • Endereços, telefones e horários de atendimento ao público

 

• Ações e Programas
  Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:

  e) Os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.

  • Acesse nossa página Ações e Programas

 

• Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
  Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:

  f) Os repasses ou as transferências de recursos financeiros.

  • Acesse nossa página Receitas e Despesas 

  • Veja também em Convênios e Transferências

 

• Execução Orçamentária e Financeira
  Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:

  g) A execução orçamentária e financeira detalhada.

  • Acesse nossa página Receitas e Despesas

 

• Licitações e Contratos
  Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
  h) As licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.

  • Acesse nossa página  Licitações e Contratos

 

• Remuneração
  Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
  i) A remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada.

  • Acesse nossa página  Empregados Públicos

 

• Lei de Acesso à Informação e Serviço de Informação ao Cidadão
  Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
  j) O contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

  • Acesse nossas páginas abaixo:

  • Sobre a Lei de Acesso à Informação

  • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

  • Contato da autoridade de monitoramento

 

• Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
  Inciso II do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:
  Demonstrações contábeis  acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;

  • Acesse nossa página Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras

 

• Relatórios de Gestão
  Inciso III do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:

  • Acesse nossa página Relatórios de Gestão

 

• Rol de Responsáveis
  Inciso IV do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:

  • Acesse o documento Rol de responsáveis (por exercício)

 

• Parecer sobre a prestação de contas anual
  Art. 15 e art. 17 da Instrução Normativa CGU nº 05, de 27 de agosto de 2021, abrangido por este tópico:

  • Acesse nossa página Parecer da Auditoria Interna